DEVO TER ESCRITO MUUUITAS BESTEIRAS AQUI!!!“Como explicar o PAC para o seu Zé da Silva, aquele pedreiro que não é ignorante, porém, não entende o caderno de economia dos jornais.”
O PAC, (Programa de Aceleração do Crescimento), é uma estratégia elaborada pelo governo Lula com o objetivo de alavancar o crescimento econômico do Brasil. E para que o plano efetivamente funcione, ministros, economistas, conselheiros, consultores e governo se reuniram para criar e organizar uma série de medidas.
Organizadas em cinco blocos, na sua primeira parte, as medidas do PAC contemplam investimentos em infra-estrutura, estímulo ao crédito e financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração tributária e por fim, medidas fiscais de longo prazo.
As medidas prioritárias como o investimento em infra-estrutura e estímulo ao crédito e aos financiamentos vão custear a construção de portos e aeroportos, a manutenção de estradas. A habitação e saneamento também serão áreas contempladas. A intenção é facilitar o transporte de cargas dentro e fora do país, e assim, tornar o comércio mas agil e rentável. E os investimentos em habitação e saneamento vão proporcionar melhora de vida da população. O povo poderá participar do programa nesse estágio, pois cotas do fundo criado para o investimento em infra-estrutura serão vendidas. A moeda corrente para efetuar essa compra é a conta do FGTS do trabalhador. Quem adquirir cotas do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura será credor do governo.
Melhorar o ambiente de investimento significa, para os elaboradores do plano, primeiramente, descomplicar projetos de investimento. Depois, aprovar a lei do gás natural que consiste em facilitar a produção, o transporte e regular essa atividade no país. O pacote de medidas visa também reestruturar o sistema de concorrência. Foram propostas a recriação da Sudam, (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), que é uma autarquia responsável pela valorização econômica do Amazonas, e da Sudene, um órgão responsável pela coordenação do desenvolvimento da região nordeste, essa última medida, inclusive, já foi adotada.
Outra medida do PAC é a desoneração tributária, que, em síntese, significa usar a isenção de impostos para atrair investimentos em infra-estrutura. Outros itens serão beneficiados com essa isenção, a TV digital e o computador, sendo que o valor do segundo item não pode ultrapassar os R$ 4 mil para se beneficiar com a isenção.
Por fim, as medidas fiscais de longo prazo. Elas propoem a redução de gastos com folhas de pagamento da União e a agilizam as licitações públicas. Além disso, elas criam um fórum nacional da previdência social para melhorar a gestão desse serviço, instituindo uma previdência complementar para os servidores federais. O salário mínimo deve ser reajustado e um comitê vai ser criado para gerir o PAC.
Financeiramente, podemos observar que o PAC onera mais ao governo do que à iniciativa privada.
Artigo:
O PAC para Adam Smith: Adam Smith, definitivamente, não seria conselheiro do governo Lula.
O governo capta investimento da iniciativa privada, mas investe a maior parte do bolo, quando na verdade, deveria criar mais condições para que as empresas privadas pudessem investir. Desonerando a iniciativa privada, os investimentos da mesma financiariam o PAC do governo, porém, segundo Adam Smith, a economia deve ser uma atividade controlada pelo mercado, que seria o seu regulador, e não o governo. Então, será que no modelo de Smith o PAC existiria? Certamente não.
O assistencialismo impera no PAC. O governo dá o peixe e não ensina a pescar. Os agentes econômicos têm que ser movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento individual. A soma dos desenvolvimentos particulares generaliza a evolução. O liberalismo econômico, corrente que atende melhor a necessidade do capitalismo, pede independência e autonomia. A iniciativa privada do Brasil é adulta e deve ser tratada como tal. Deve ser responsabilizada por seu crescimento. E em decorrência do seu desenvolvimento, o governo deve colher os frutos de um estado organizado economicamente. Esses frutos são os investimentos em infra-estrutura, na logística e na energia, que atenderiam novamente à iniciativa privada como em um círculo vicioso.
Resta-nos agora esperar e crer para ver. Vamos ver o que os nossos adolescentes da iniciativa privada farão com o início de liberdade proporcionada pelo PAC. Afinal, mesmo com o financiamento em maior parte sendo feito pelo governo patriarcal e assistencialista, muitas facilidades foram concedidas aos nossos jovens. Isenção de impostos e a simplificação de algumas burocracias já permitirão ver os primeiros passos de independência da cria do governo.
